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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.
Sessão de julgamento. Indeferimento.
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:48
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:06
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Recurso extraordinário. Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.
Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.
Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:01
Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará
A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.
Competência da Justiça Laboral.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:00
"Habeas corpus". Reconhecimento da extinção da punibilidade. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Adolescente submetido a procedimento de apuração de ato infracional equiparado ao crime de ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00